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A nova Lei 23.172/18 do Estado de Minas Gerais: princípio da eficiência e solução extrajudicial de c
Desde o dia 20/12/2018, Minas Gerais apresenta uma nova lei aos mineiros de essencial importância para o orçamento público. Afinada ao...

Frederico Aburachid
31 de dez. de 20184 min de leitura


Breves reflexões sobre o “foro privilegiado”: uma visão não midiática
A mídia e a sociedade em geral tem alardeado aos quatro cantos a necessidade de se por fim ao foro privilegiado. Acredita-se que o foro...

Frederico Aburachid
9 de dez. de 20184 min de leitura


Terceirização: fim de um problema conceitual?
A terceirização das atividades laborais tem sido objeto de polêmica quanto a sua legalidade há algum tempo. A mera distinção entre...

Frederico Aburachid
1 de set. de 20183 min de leitura


A nova lei de proteção de dados e o empreendedor digital: primeira leitura.
No dia 14/08/2018, foi promulgada a lei no 13.709, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei no 12.965/2014 (Marco...

Frederico Aburachid
26 de ago. de 20184 min de leitura


FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA e PROTEÇÃO AMBIENTAL
Não raras vezes, deparamo-nos com situações de conflito entre desenvolvimento econômico e o direito fundamental ao meio ambiente...

Frederico Aburachid
17 de dez. de 20175 min de leitura


A prescrição civil por danos ambientais
A prescrição no direito ambiental é matéria de ampla discussão. Não são poucos aqueles que defendem a imprescritibilidade, seja na seara...

Frederico Aburachid
2 de nov. de 20174 min de leitura


Municípios e a tutela do meio ambiente
A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem...

Frederico Aburachid
10 de set. de 20172 min de leitura


A lógica perversa do pacto federativo para os municípios
De toda a arrecadação de tributos federais, a União fica em média com 54% dos recursos, os Estados com 26% e os municípios com apenas...

Frederico Aburachid
12 de ago. de 20172 min de leitura


Burocracia: a trava nos olhos do empreendedor
Segundo o Banco Mundial, dentre 189 países analisados, o Brasil está na 116ª posição em burocracia para a abertura, manutenção e...

Frederico Aburachid
30 de jun. de 20172 min de leitura


REFORMAS (RE)ESTRUTURANTES E A IMPORTÂNCIA DA COERÊNCIA
Em meio às tempestades que o Brasil atravessa, cercado por uma forte atividade de persecução penal e inspirado muitas vezes por líderes...

Frederico Aburachid
16 de jun. de 20172 min de leitura


União para crescer
Conhecidos estrategistas na arte da guerra, Sun Tzu (sec. V a.C.) e Nicolau Maquiavel (1469-1527) defendiam uma técnica de dominação,...

Frederico Aburachid
27 de mai. de 20173 min de leitura
Presidente do Conselho de Assuntos Metropolitanos se reúne com vice-prefeito de BH
Acompanhado por representantes do setor da moda, Aburachid debateu com Lamac ações de apoio ao segmento Fonte: Presidente do Conselho de...

Frederico Aburachid
19 de mai. de 20171 min de leitura
FIEMG se prepara para o 8º Fórum Mundial da Água
Foi dado mais um passo para que Minas ocupe um espaço de destaque no 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado de 18 a 23 de março de...

Frederico Aburachid
19 de mai. de 20171 min de leitura


EM DEFESA DA MODA MINEIRA
O setor da moda compreende uma enorme cadeia produtiva no país. Dentre as suas características marcantes estão a pluralidade de atores, o...

Frederico Aburachid
13 de mai. de 20172 min de leitura
Entidades se reúnem para discutir projeto para BH
Grupo dá início aos trabalhos para tornar cidade a “Capital da Moda” Fonte: Entidades se reúnem para discutir projeto para BH

Frederico Aburachid
12 de mai. de 20171 min de leitura


As reformas e a força da mídia
As discussões sobre a reforma trabalhista e previdenciária tem sido vazias na mídia. O brasileiro recorre a imagens ilustrativas que...

Frederico Aburachid
30 de abr. de 20172 min de leitura
Frederico Aburachid apresenta projetos para Conselho de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Iniciativa para melhorar a gestão de municípios e de royalties da extração de grafeno, entre outros Fonte: Frederico Aburachid apresenta...

Frederico Aburachid
29 de abr. de 20171 min de leitura
Brasil Dantesco: quem é a fênix que surgirá das cinzas?
Guardadas as diferenças poéticas, a imagem do Brasil atual seria capaz de inspirar Dante Alighieri em sua descrição de inferno, na...

Frederico Aburachid
16 de abr. de 20172 min de leitura
Extinção da contribuição sindical patronal: um tiro no pé?
O mais recente tema das discussões no Brasil tem sido a contribuição sindical. Muitos tem defendido que tal obrigação deveria ser banida...

Frederico Aburachid
1 de abr. de 20173 min de leitura
“Barco em terra firme” ou reforma real?
As reformas política, previdenciária, trabalhista, tributária, dentre outras, formam a pauta diária de nossos periódicos. As...

Frederico Aburachid
24 de mar. de 20172 min de leitura
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