Os desafios atuais do Brasil resgatam sua história desde a velha república. A crise econômica, moral e política despertam, aliadas a...

As catástrofes ambientais envolvendo principalmente as atividades de mineração em todo o mundo tem revolvido grandes discussões sobre o...

O Estado de Direito foi concebido para afastar os abusos e desmandos dos Governos, a concentração desmedida de poder e arbitrariedades...

Os limites dos tombamentos de bens sujeitos a exploração mineral têm motivado acirradas discussões. Na lição de Gasparini, o tombamento...

Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de confiança na economia brasileira do empresário industrial, em...

Ninguém pode se escusar ao cumprimento da lei, sob a alegação de desconhece-la. Este é um princípio do Estado de Direito que visa...