DIREITO AMBIENTAL
Consultoria e representação em processos administrativos e judiciais
O escritório atua isoladamente ou em conjunto com Departamentos e Gerências de meio ambiente e Gerencias Jurídicas de empresas e entidades do setor público e privado, biólogos, geógrafos, químicos e engenheiros, visando a composição de equipe multidisciplinares para a adequação de empreendimentos a legislação ambiental.
Modalidades de serviços:
Assessoria jurídica em todas as fases do licenciamento ambiental e urbanístico, inclusive durante audiências públicas, bem como para a obtenção de outorga do direito de uso de recursos hídricos, regularização de pesquisa mineral, registros de licença, de extração e concessão ou permissão de lavra junto aos órgãos competentes.
Assessoria jurídica na elaboração de EIA/RIMA, RCA/PCA e Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).
Atuação efetiva junto aos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, bem como representação em inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público Federal e dos Estados.
Defesas administrativas perante os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Discussão jurídica de cláusulas de Termos de Ajustamento de Conduta, negociações com entidades de representação comunitária, dentre outras.
Assessoria jurídico-legislativa na elaboração de normas ambientais e reorganização administrativa de entidades do setor público e privado.
Consultoria jurídica para (re)estruturação de departamento interno de meio ambiente em empresas.
Elaboração de pareceres sobre os impactos de normas administrativas e legais nas empresas, projetos de lei, sucessão de passivos ambientais etc.
Assessoria jurídica em Gestão Ambiental, Produção mais Limpa, processos de certificação e de Regularização Fundiária.
Mandados de Segurança, ações declaratórias, anulatórias, indenizatórias, desapropriações e outras medidas judiciais para a defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas.