Lançamento: Legislativo e Constituição
- Equipe Aburachid Advogados
- 22 de mai.
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Em um cenário em que o Poder Legislativo ainda é pouco explorado pela literatura jurídica, esta obra propõe uma reflexão necessária sobre o papel do Parlamento na interpretação da Constituição.
Reunindo estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – PPGD/IDP, o livro aborda, com rigor teórico e olhar atual, temas centrais ligados ao processo legislativo, à democracia, à representação política e ao controle de constitucionalidade.
Mais do que uma coletânea acadêmica, Legislativo e Constituição: resgatando o papel do Parlamento como intérprete constitucional convida o leitor a repensar a posição do Legislativo no Direito Constitucional brasileiro e sua relevância para a vida democrática.
O sócio Frederico Aburachid, doutorando em Direito Constitucional, participa como um dos autores da nova obra, liderada pela Professora Teresa Melo e prefaciada pelo Ministro Gilmar Mendes do STF.