NOTÍCICAS E ARTIGOS | Aburachid Advogados

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COP-26: oportunidade verde e amarela.

A COP-26 escancarou o clamor da comunidade internacional por processos produtivos de baixos impactos nas mudanças climáticas. Há forte...

5 de nov. de 20213 min de leitura

O Brasil tem 5.570 municípios. Apesar de a Constituição da República de 1988 ter inovado na organização política-administrativa dos...

2 de nov. de 20212 min de leitura

Um evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais há aproximadamente 10 anos, contando com a participação de...

28 de fev. de 20213 min de leitura

Há mais de cinco anos, Bill Gates era um dos poucos líderes empresariais a alertar o mundo sobre a potencialidade de danos à vida humana,...

20 de jan. de 20215 min de leitura

Em meio ao caos provocado pela pandemia da COVID-19, dentre outros tristes e preocupantes acontecimentos, surge a boa notícia com a...

19 de jan. de 20215 min de leitura

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),...

24 de set. de 20201 min de leitura

Autor desconhecido Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de...

6 de mar. de 20192 min de leitura

Bento Rodrigues, Mariana/MG. Autoria da foto desconhecida. A poluição (ou degradação ambiental) é capaz de provocar danos que não se...

1 de mar. de 20192 min de leitura

Foto: Corpo de Bombeiros/MG Nos termos da Resolução CONAMA nº 237, de 1997, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo...

10 de fev. de 20193 min de leitura

Antes de adentrar no tema central desse artigo, importante alertar para uma correção. A atribuição do nome da tragédia, ocorrida em 25 de...

30 de jan. de 20193 min de leitura