A mídia e a sociedade em geral tem alardeado aos quatro cantos a necessidade de se por fim ao foro privilegiado. Acredita-se que o foro...

A terceirização das atividades laborais tem sido objeto de polêmica quanto a sua legalidade há algum tempo. A mera distinção entre...

No dia 14/08/2018, foi promulgada a lei no 13.709, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei no 12.965/2014 (Marco...

Não raras vezes, deparamo-nos com situações de conflito entre desenvolvimento econômico e o direito fundamental ao meio ambiente...

A prescrição no direito ambiental é matéria de ampla discussão. Não são poucos aqueles que defendem a imprescritibilidade, seja na seara...

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem...

De toda a arrecadação de tributos federais, a União fica em média com 54% dos recursos, os Estados com 26% e os municípios com apenas...

Segundo o Banco Mundial, dentre 189 países analisados, o Brasil está na 116ª posição em burocracia para a abertura, manutenção e...

Em meio às tempestades que o Brasil atravessa, cercado por uma forte atividade de persecução penal e inspirado muitas vezes por líderes...

Conhecidos estrategistas na arte da guerra, Sun Tzu (sec. V a.C.) e Nicolau Maquiavel (1469-1527) defendiam uma técnica de dominação,...