Frederico Aburachid

Filiações partidárias podem ser rompidas Por Frederico José Gervasio Aburachid A lealdade e a confiança são valores sobre os quais toda sociedade deve se sustentar. Antes de qualquer contrato, antes de qualquer lei, existe algo que sempre foi considerado mais forte: o compromisso da palavra. É a confiança na palavra que permite às pessoas conviverem, negociarem e construírem juntas. Sem necessidade de contrato ou formalismo. A história guarda lições severas sobre a traição. Judas Iscariotes,...

Imagem meramente ilustrativa A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) proferiu, no dia 27 de maio de 2026, uma importante decisão que reforça as garantias de defesa no âmbito do Direito Penal Ambiental. Em julgamento de recurso de apelação, o Tribunal manteve a absolvição de um réu acusado de suprimir vegetação em área de preservação permanente e provocar incêndio. A decisão, relatada pelo Desembargador Sálvio Chaves, baseou-se na insuficiência de provas...

Novo livro organizado pelos advogados Frederico Aburachid e Cristiane Monteiro, conta com analise setorial e aspectos gerais do ESG, sob...